Eventos e Notícias

LUTA ANTIMANICOMIAL

 

Breve trajetória do movimento antimanicomial

Este início está detalhado no livro Loucos pela Vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil11.

Seguindo a trajetória de muitos outros movimentos sociais do país, é no contexto da abertura do regime militar que surgem as primeiras manifestações no setor de saúde, principalmente através da constituição, em 1976, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e do movimento de Renovação Médica (REME) enquanto espaços de discussão e produção do pensamento crítico na área. É basicamente no interior destes setores que surge o Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental, movimento este que assume papel relevante nas denúncias e acusações ao governo militar, principalmente sobre o sistema nacional de assistência psiquiátrica, que inclui práticas de tortura, fraudes e corrupção. As reivindicações giram em torno de aumento salarial, redução de número excessivo de consultas por turno de trabalho, críticas à cronificação do manicômio e ao uso do eletrochoque, melhores condições de assistência à população e pela humanização dos serviços. Este movimento dá início a uma greve (durante oito meses no ano de 1978) que alcança importante repercussão na imprensa.

Com a realização do V Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em outubro de 1978, testemunha-se o início de uma discussão política que não se limita ao campo da saúde mental, estendendo-se para o debate sobre o regime político nacional. Importante se faz destacar, neste processo, a vinda ao Brasil de Franco Basaglia, Felix Guattari, Robert Castel e Erving Goffman para o I Congresso Brasileiro de Psicanálise de Grupos e Instituições no Rio de Janeiro. Em 1979 ocorre, em São Paulo, o I Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, cujas discussões centraram na necessidade de um estreitamento mais articulado com outros movimentos sociais, e (em Belo Horizonte), o III Congresso Mineiro de Psiquiatria que, afinado com o MTSM11, propõe a realização de trabalhos "alternativos" de assistência psiquiátrica. O ano de 1987 se destaca pela realização de dois eventos importantes: a I Conferência Nacional de Saúde Mental e o II Congresso Nacional do MTSM11 (em Bauru/SP). Este segundo evento vai registrar a presença de associações de usuários e familiares, como a "Loucos pela Vida" de São Paulo e a Sociedade de Serviços Gerais para a Integração Social pelo Trabalho (SOSINTRA) do Rio de Janeiro, entre outras. Com a participação de novas associações, passa a se constituir em um movimento mais amplo, na medida em que não apenas trabalhadores, mas outros atores se incorporam à luta pela transformação das políticas e práticas psiquiátricas11.

Esse momento marca uma renovação teórica e política do MTSM11, através de um processo de distanciamento do movimento em relação ao Estado e de aproximação com as entidades de usuários e familiares que passaram a participar das discussões. Instala-se o lema do movimento: por uma sociedade sem manicômios. Este lema sinaliza um movimento orientado para a discussão da questão da loucura para além do limite assistencial, concretizando a criação de uma utopia que passa a demarcar um campo de crítica à realidade do "campo" da saúde mental, principalmente do tratamento dado aos "loucos". Atualmente, esta discussão é retomada, principalmente em Santa Catarina, sob a égide "por uma vida sem manicômios", já que a sociedade pode também ser o manicômio.

Tendo em vista uma significativa aproximação dos usuários e dos familiares, é criado, neste II Congresso, o Manifesto de Bauru que, segundo Silva14, constitui-se como uma espécie de documento de fundação do movimento antimanicomial que marca a afirmação do laço social entre os profissionais com a sociedade para o enfrentamento da questão da loucura e suas formas de tratamento.

A partir deste manifesto, surge a Articulação Nacional da Luta Antimanicomial que, segundo Lobosque15, significa: "Movimento – não um partido, uma nova instituição ou entidade, mas um modo político peculiar de organização da sociedade em prol de uma causa; Nacional – não algo que ocorre isoladamente num determinado ponto do país, e sim um conjunto de práticas vigentes em pontos mais diversos do nosso território; Luta – não uma solicitação, mas um enfrentamento, não um consenso, mas algo que põe em questão poderes e privilégios; Antimanicomial – uma posição clara então escolhida, juntamente com a palavra de ordem indispensável a um combate político, e que desde então nos reúne: por uma sociedade sem manicômios".

Para a autora15, abre-se e publiciza-se o debate em direção à ruptura radical com uma perspectiva tecnificista sobre a loucura.

No espaço de seis anos, compreendidos entre 1987 e 1993, várias articulações foram realizadas, diversos núcleos do movimento foram se constituindo e, no ano de 1993, consolidando o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial (MNLA)13, foi realizado o I Encontro Nacional da Luta Antimanicomial em Salvador/BA (neste encontro, é elaborada a carta sobre os direitos dos usuários e familiares dos serviços de saúde mental), cujo eixo principal das discussões girava em torno da organização do movimento. De acordo com o Relatório Final do I Encontro do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial13: "O movimento da luta antimanicomial é um movimento social, plural, independente, autônomo que deve manter parcerias com outros movimentos sociais. É necessário um fortalecimento através de novos espaços de reflexões para que a sociedade se aproprie desta luta. Sua representação nos conselhos municipais e estaduais de saúde, nos fóruns sociais, entidades de categorias, movimentos populares e setores políticos seriam algumas formas de fortalecimento".

As investidas e conquistas do movimento

A busca por uma radical transformação nas relações sociedade/louco/loucura é desenhada pelo MLA com base em várias dimensões do processo da Reforma Psiquiátrica. Amarante17 conceitua Reforma Psiquiátrica (RP) como um processo social complexo que se configura na e pela articulação de várias dimensões que são simultâneas e inter-relacionadas, que envolvem movimentos, atores, conflitos e uma transcendência do objeto de conhecimento que nenhum método cognitivo ou teoria podem captar e compreender em sua complexidade e totalidade. O processo da RP, só pode ser discutido dentro de quatro dimensões: dimensão epistemológica ou teórico-conceitual - referente a novas categorias para pensar o fazer e dar-lhe suporte: "Uma prática a espera de teoria", como dizia Saraceno18 . Neste campo, não há uma teoria produzida pelo MLA, mas teorias que se aproximam deste e que o instrumentalizam, a exemplo dos livros: Princípios para uma clínica antimanicomial19; Experiências da Loucura15; Clínica em Movimento20; Loucura, ética e Política: escritos militantes21; Dialética dos Movimentos sociais no Brasil: Por que Reforma Psiquiátrica?22; dimensão técnico-assistencial o cuidado em saúde mental é o elemento motivador para esta dimensão23; dimensão jurídico-politico ênfase nos direitos24; e dimensão sociocultural - modificar a concepção e o estereótipo que se mantém sobre o louco e a loucura.

Atores, dificuldades e limites do movimento da luta antimanicomial

Os atores sociais da reforma psiquiátrica nas décadas de 1970 e 1980 vêm constituindo um campo de ações e lutas sociais, a partir de um conjunto de sujeitos e setores11, quais sejam: o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental, hoje MLA, por se constituírem em um sujeito político privilegiado na conceituação, divulgação, mobilização e implantação de práticas transformadoras, na fundação de uma reflexão profunda e crítica ao modelo da psiquiatria, fazendo surgir, desta forma, uma nova política de saúde mental; a Associação Brasileira de Psiquiatria, por esta entidade estar preocupada com aspectos de aprimoramento científico no campo da psiquiatria; o setor privado, representado pela Federação Brasileira de Hospitais, que disputa verbas da previdência social; a indústria farmacêutica, que divulga a ideologia do medicamento como recurso fundamental, senão único, no tratamento dos transtornos mentais; as associações de usuários e familiares, que deixam de ser objeto de intervenção psiquiátrica para tornarem-se agentes de transformação da realidade. Assim, são estes atores que, com suas ideologias, perspectivas e práticas diferentes constituem um cenário conflitante, de enfrentamento e que conferem o principal campo das tensões na área da saúde mental e psiquiátrica no Brasil.

Em um plano geral, os conflitos referentes à questão do louco e da loucura se tornam mais evidentes entre os setores que estão localizados em campos antagônicos: os antimanicomialistas versus os manicomialistas.

Além desses conflitos, percebe-se importantes diferenças e disputas no interior do próprio movimento de luta antimanicomial. Exemplo disso foram os desgastes que ocorreram no V Encontro Nacional. Para Lobosque25, o limite do insuportável atingiu sua extremidade no V encontro do MLA, já que o crescimento numérico de participantes torna-se inversamente proporcional a sua preparação e formação política que emana pobreza de debates e propostas sem reflexão.

Tendo em vista os conflitos e impasses – entre os impasses, destaca-se: a constituição de um colegiado nacional com dois representantes de cada Estado, o espaçamento dos encontros de dois para três anos, a continuidade dos encontros de usuários e familiares, também para três anos, e a realização de feiras culturais, nos espaços vagos, para pessoas a fim de conhecer e participar das atividades do movimento - o encontro terminou sem que se conseguissem deliberar a composição da próxima Secretaria Executiva Nacional e os representantes para a Comissão Intersetorial de Saúde Mental. Após este V encontro, e devido a sua inconclusão, houve duas plenárias nacionais26, sendo que da participação da I plenária nacional para a II, houve uma ruptura, ou um desmembramento de algumas lideranças do MLA, resultando na configuração de uma outra forma organizativa em virtude dos conflitos acerca das formas organizativas e estruturantes do MLA. "O comparecimento à plenária de São Paulo, em 2002, foi nosso derradeiro esforço no sentido de solucionar tais problemas: lamentavelmente, sequer conseguimos pautar sua discussão. A partir daí, decidimos não comparecer ao último Encontro de Usuários e Familiares, ocorrido em Xerém, em setembro deste ano" (este trecho faz parte do manifesto intitulado: Fundação da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial Manifesto pela luta antimanicomial em boa companhia, enviado ao Conselho Nacional de Saúde em março de 2003). Segue ainda: "Não permaneceremos como reféns em nosso próprio campo, imobilizados em nome de uma unidade suposta, ou de uma falsa aparência: retiramo-nos, pois, de um espaço organizativo que já rompeu há muito, a nosso ver, com o pacto de Fundação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial, em Salvador".

Constituiu-se, a partir de março de 2003, a Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, que realizou o seu primeiro encontro nacional em dezembro de 2004 no estado do Ceará (CE). Este novo movimento no campo antimanicomial reúne lideranças expressivas de profissionais, usuários e familiares organizados em vários estados do país através de associações que reúnem estes segmentos. Possuem espaços e fóruns organizados que visam discutir a clínica antimanicomial, a Reforma Psiquiátrica e a militância política, entre outros.

O mais antigo destes atores, o Movimento Nacional da Luta Antimanicomial realizou sua segunda plenária em outubro de 2002 em São Paulo e teve como pautas: avaliação da conjuntura nacional e sua relação com o Movimento da Luta Antimanicomial; formato da Secretaria Executiva Nacional colegiada gestão 2002/2004; VI encontro de usuários e familiares; participação do MLA no Fórum Social Mundial/2003, em Porto Alegre.

Fonte: LÜCHMANN, Lígia Helena Hahn; RODRIGUES, Jefferson. O movimento antimanicomial no Brasil. Ciênc. saúde coletiva vol.12 no.2 Rio de Janeiro Mar./Apr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-8123200700020 0016 Acesso em: 17/05/2020.

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PÓS GRADUAÇÃO 2020

pos2018

 Matrículas abertas para os cursos de Pós Graduação , inscrições na FAFIA de 2ª a 6ª feira no horário de 17 às 21:30 horas

  INÍCIO DAS AULAS FEVEREIRO DE 2020

  • Pós Graduação "Lato Sensu" TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO EM LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA
  • Pós Graduação "Lato Sensu" PSICOPEDAGOGIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA
  • Pós Graduação em ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NA SAÚDE MENTAL: ÊNFASE EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA

 

 

VOLTA AS AULAS 2020

 Curso de Psicologia faz aula inaugural com a Psicóloga Fernanda Sobreira.

 

Leia mais:VOLTA AS AULAS 2020

PIBID/FAFIA financia subprojeto AMPLIANDO HORIZONTES

AMPLIANDO HORIZONTES

Alunos, professores e pibidianos realizaram  visita de estudos ao Rio de Janeiro com alunos das escolas Professor Lellis e Luciano Alves Duarte, dentro do Projeto de Valorização das Escolas.

Os alunos da escola Luciano Alves Duarte tiveram a viagem financiada com recursos do FIA/COMCRIAA e os alunos da Escola Porf. Lellis foram financiados com recursos do PIBID/FAFIA/CAPES.

Dois ônibus especialmente fretados levaram 67 alunos das duas escolas além de professores e pibidianos ao Rio de Janeiro.

Na viagem conheceram a Ponte Rio Niterói, avistaram o Cristo Redentor e passearam pela Quinta da Boa Vista e Zoológico, Museu do Amanhã, Museu Naval e foram a Copacabana conhecer o mar, o que muitos nunca haviam visto.

Sem sombra de dúvidas foi uma experiência inesquecível para todos que trouxe uma gama de aprendizagem que talvez não ocorresse de outra forma, sabemos que muitos jamais teriam essa oportunidade.

Na avaliação da equipe do PIBID e das equipes das escolas os alunos, além do deslumbramento natural, mostraram-se mais educadas, respeitando os colegas, esperando sua vez, o comportamento de todos foi impecável.

Acreditamos que mais experiências como estas devem ser dadas a todas as crianças na escola, numa tentativa de mostrar a elas como sonhar e "ampliar seus horizontes".

Leia mais: PIBID/FAFIA financia subprojeto AMPLIANDO HORIZONTES

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FAFIA - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre.
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