FAFIA

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História, Educação e Direito Ambiental: novas abordagens

Ministrador do Curso:

Dr. Leonardo Cezar Boechat , Bacharel em Direito , pela UNIG/ Itaperuna-RJ, Pós-Graduado em Educação Ambiental (FAFIA) e Comandante da Polícia Ambiental do Município de Guaçuí.

APRESENTAÇÃO:

Vive-se um momento histórico, onde o mundo precisa resolver um paradoxo: de um lado, o aumento da miséria e a degradação da qualidade da vida humana e, de outro, a escassez crescente dos recursos naturais renováveis e não renováveis provocada pela utilização acentuada e irresponsável. Os modelos econômicos e sociais vigentes precisam ser questionados e discutidos, por fim reinventados.
Diante desse panorama, cada vez mais é necessário que profissionais da Educação Formal e informal, estejam conscientes e capacitados para aplicar novas formas de trabalho mais sustentáveis e, que contribuam para a minimização dos problemas ambientais em nível local, mas sem perder a holisticidade do tema.
O Curso de extensão semipresencial “História, Educação e Direito Ambiental: novas abordagens” foi de maneira especial formatado para debater o referido tema, dentro de uma visão integradora e holística, que alcance não apenas a consciência para os problemas ambientais, mas que também desperte nos profissionais uma ação voltada para a prática da Educação Ambiental nos mais diversos cenários de atuação.

EMENTA:

Módulo I
I – História do Direito, Histórico: O Meio Ambiente e O Direito Ambiental, A Constituição Federal e o Meio Ambiente, Histórico da Legislação Ambiental, Princípios relacionados ao Direito Ambiental, Noções Fundamentais: Conceitos Básicos; Biodiversidade Brasileira; Política Nacional do Meio Ambiente; A Lei de Crimes Ambientais
Módulo ll
II – Crimes Contra a Fauna: A caça; O Comércio Ilegal; Introdução de Espécies Exóticas; Maus Tratos; Degradação do Ambiente Aquático; Os Crimes de Pesca;
Módulo lll
III – Crimes Contra a Flora: Desmatamento; Queimadas; Os Balões Juninos; O Comércio Ilegal da Flora; O Uso da Motosserra; As Plantas de Ornamentação
Módulo lV
Poluição e Outros Crimes: A Poluição; Outros Crimes; A Mineração Irregular; Os Crimes Contra a Administração Ambiental
Trabalho final.

OBJETIVOS:

Objetivo Geral:
• Capacitar profissionais de diferentes áreas de atuação para a promoção da Educação Ambiental em vários setores, através da sensibilização de temas ambientais e de metodologias de apoio às práticas da Educação Ambiental.

Objetivos Específicos:
• Sensibilizar o publico alvo para que este se sinta parte do processo ambiental;
• Estimular o intercâmbio de experiências em Educação Ambiental;
• Estimular ações de Educação Ambiental, que incentivem o controle social;
• Estimular a gestão ambiental das cidades;
• Divulgar a questão ambiental mundial, brasileira e local.
Possibilitar a compreensão da realidade dos problemas ambientais contribuindo na formação de uma consciência critica, viabilizando uma postura coerente entra a missão, o papel a que se propõem como profissional e como pessoa a atuar na sociedade como um todo.

METODOLOGIA:

O curso de extensão “História , Educação e Direito Ambiental: novas abordagens.”, será desenvolvido na em quatro (04) módulos, sendo que teremos um (01) módulo presencial de 09 horas/aulas e os demais na modalidade a distância com tarefas distribuídas em cd, juntamente com o trabalho final determinado pelo ministrador do curso.
A metodologia está pautada, em aulas expositivas dialogada, como recursos audiovisuais. Leitura de textos.
Ao final do curso e da entrega do trabalho final, serão emitidos certificados de participação a todos que tiverem 75% de freqüência, com carga horária de 120 horas.

LOCAL DE REALIZAÇÃO:

• Sala número 11 da Fafia – Alegre/ES

DATA DE REALIZAÇÃO:

• 13 de Setembro de 2008.
• Horário: 8h as 12h e 13h 30min. As 16h 30min.

CARGA HORÁRIA:

120 horas

PÚBLICO ALVO:

• Colegiado do Curso de Licenciatura Plena em História, graduandos em Pedagogia, Direito e demais áreas das Ciências Humanas;
• Profissionais da educação que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre História , Direito Ambiental e Educação.
Comunidade em geral

REFERÊNCIAS:

BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Belo Horizonte: Del Ley, 2000.

BRANDÃO, Cláudio (org.) Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

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______. Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Institui a Lei de Crimes Ambientais. Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L9605.htm>. Acesso em: 01 abr. 2008.

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______. Decreto 3.179, de 21 de setembro de 1999. Especifica as Sanções Aplicáveis às Condutas e Atividades Lesivas ao Meio Ambiente. Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/D3179.htm>. Acesso em: 01 abr 2007.
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FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2006.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. Malheiros, 1998.

OS VERDES. Movimento de Ecologia Social. Meio Ambiente, Relações Sociais, Cultura e Arte: Por uma Ecologia Generalizada, 1993.

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